top of page


Adicional de Insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde: Entenda seus Direitos
Introdução O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é fundamental para o funcionamento do SUS. No dia a dia, vocês visitam...


Rescisão contratual após reforma trabalhista
Em uma relação de emprego há direitos e deveres para os trabalhadores e empregadores. Enquanto, para exemplificação, o empregador deve...


Cidadania e Soberania Popular
As últimas eleições brasileiras tiveram grande número de votos nulos, brancos e abstinências, de acordo com dados do Tribunal Superior...


Registro de imóvel e Usucapião
A usucapião é modalidade de aquisição da propriedade. Quando se fala em usucapião muitas pessoas pensam em reforma agrária e movimentos...


Atualização do Processo Judicial Eletrônico
PJe 2.0 O Processo Judicial eletrônico foi atualizado. A ideia é unificar a plataforma nacionalmente. Seguem algumas dicas de Gláucia...


Direito na escola
O que é Direito na Escola? O programa Direito na Escola – DNE, teve início a partir do questionamento de Lucas Andrade, professor de...
bottom of page





